Vereadores realizam discussão e rejeitam proposta de programa voltado ao meio ambiente e à saúde animal em São Lourenço do Oeste

O ano legislativo findou com um clima pesado em São Lourenço do Oeste. Depois de acaloradas discussões sobre a Reforma Administrativa, vereadores da situação rejeitam proposta de lei de vereador Silvian Requiel Hentz - Partido dos Trabalhadores (PT). Matéria foi analisada na última sessão ordinária, realizada no dia 16.

Hentz propunha um programa voltado a conscientização ambiental. A sugestão estava no Projeto de Lei (PL) 64/2021.

Quando em análise das comissões, a matéria recebeu voto favorável. Matéria foi analisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação e pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Na sessão, os relatores mudaram a orientação acerca da matéria.

Em votação, o PL foi rejeitado por seis votos contrários. Além do autor, matéria teve aval do tucano Adílio Carubin.

De acordo com Hentz, o programa serviria para "dar maior visibilidade a temas ligados ao meio ambiente e à saúde animal, e destacar as interligações entre esta e a saúde humana, criando nos alunos da rede municipal um senso de responsabilidade". Entre as atividades propostas, estariam a inserção do tema nos programas da Secretaria Municipal de Educação, a inserção da abordagem sobre reciclagem, guarda responsável e zoonoses em temas transversais nas escolas municipais, e ainda a facilitação do alcance dos objetivos propostos.

Na declaração de voto, o relator Rennã Higor Fedrigo (MDB) disse que após a emissão dos pareceres das Comissões ao projeto, ele e alguns vereadores foram orientados pela assessoria jurídica do Executivo de que o projeto geraria aumento de despesa. Pela Secretaria de Educação, também receberam a informação de que as ações propostas no projeto já acontecem na rede, em projetos externos, citando o "Educação em Tempo Integral".

"Para a gente instituir um projeto com tema transversal na Secretaria Municipal de Educação, a gente necessitaria mudar a grade curricular, que, senão, Vereador, o projeto aprovado só seria um projeto, não teria feito prático", disse Fedrigo, sugerindo que o autor reelabore a proposta e converse com o Executivo.

Em resposta, Hentz manifestou descontentamento com o trabalho do relator do projeto na Comissão de Legislação: "Espero que da próxima vez o relator, na hora do relatório, fazendo o parecer, leia um pouco melhor. Talvez não tenha dado tempo, em todo esse tempo, de ler o projeto, de duas páginas", disse.